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Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo

Cerca de 70 de acidentes de consumo são registrados mensalmente no Inmetro.

Ações Inovadoras

Anteriormente dedicado a registrar exclusivamente os acidentes de consumo, ou seja, as lesões provocadas por produtos quando manuseados pelo consumidor de acordo com as instruções do fornecedor – conceito extraído a partir do Código de Defesa do Consumidor -, desde sua modernização, em setembro de 2013, o Inmetro passou a considerar também os registros de lesões provocadas por outras três classes de eventos:

  1. quando as lesões ocorrem por mau uso do produto pelo consumidor;
  2. quando as lesões são provocadas por acidentes domésticos, ou seja, quando não necessariamente estão associadas a uma falha do produto ou a um mau uso pelo consumidor; e
  3. quando os eventos ocorridos não necessariamente culminaram em lesões, mas os relatos indicam que houve falha do produto ou mau uso pelo consumidor (os chamados “quase acidentes”).

O fato é que as lesões não intencionais são objeto de monitoramento por parte dos principais regulamentadores estrangeiros. É a partir das estatísticas desses acidentes que são identificados os produtos de consumo que mais oferecem risco à saúde e à segurança do consumidor/usuário. Essas informações são utilizadas por regulamentadores e normalizadores para priorizar o estabelecimento, respectivamente, de regulamentos e programas de avaliação da conformidade e normas técnicas, bem como pelas autoridades responsáveis pelas ações de vigilância de mercado.

Tais informações também podem ser úteis para os fornecedores de produtos, em particular, para os produtores brasileiros, que podem aperfeiçoar o produto nacional tornando-o mais competitivo frente ao produto de origem estrangeira.

Como outra ação de regulação oriunda da análise desses dados, além da regulamentação, também podem ser promovidas campanhas de orientação de conscientização do consumidor com foco no uso seguro de produtos.

O Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo oferece interatividade com o usuário. O consumidor não só pode alimentar o Sistema com registros de acidentes como também pode extrair estatísticas usando filtros que permitem identificar quais são, por exemplo, os produtos ou as classes de produtos que mais provocam acidentes no Brasil, por estado, se houve atendimento médico (o que impacta o sistema de saúde, público e privado, do país) e se a vítima foi afastada do trabalho (o que impacta a produtividade do país).

Os registros são previamente validados por uma equipe especializada e segmentadas em 22 diferentes classes de produtos: alimento; aparelho elétrico; artigo de festa; construção civil; cosmético; eletrodoméstico; eletroeletrônico; embalagem; higiene pessoal; material escolar; medicamento; mobiliário; papelaria; produto esportivo; produto infantil; produto para a saúde; produto químico; serviço; veículo e acessórios; vestuário; utensílio doméstico e outros.

As classes de produtos que apresentam os maiores percentuais de registro são: os utensílios domésticos, os produtos infantis, as embalagens e os eletrodomésticos e são enviados ao Inmetro, em média, 70 registros por mês, com uma taxa de descarte, ou seja, de registros que não são validados, de cerca de 9%.

Órgãos delegados do Inmetro nos Estados, o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC), a Senacon e órgãos do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor já direcionam o link para a página do Inmetro.

Diversos órgãos de imprensa divulgam o SIMAC e seus benefícios, como o jornal O Dia/Rio de Janeiro, no programa Mais Você, da TV Globo. A coluna virtual de Defesa do Consumidor do jornal O Globo, desde o lançamento do Sistema, reproduz em sua página o formulário que deve ser preenchido pelo consumidor, e os registros feitos são encaminhados ao Inmetro.


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