brasil.gov.br

Rede Consumo Seguro e Saúde das Américas e o Sistema Interamericano de Alertas Rápidos

O Inmetro faz parte do fórum das Américas que reúne as autoridades de segurança de produtos de consumo, de saúde e defesa do consumidor.

Ações Inovadoras

A Rede Consumo Seguro e Saúde das Américas é uma ferramenta a serviço dos consumidores e autoridades do continente americano para o intercâmbio de informação e experiências, difusão da temática e educação sobre segurança dos produtos de consumo e seu impacto na saúde. O Inmetro é, junto com o Ministério da Saúde, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e a Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça, representante do Brasil na Rede Consumo Seguro e Saúde das Américas.

A Rede proporciona fácil acesso à informação relevante sobre produtos considerados inseguros por mercados do mundo com avançados sistemas de alerta e constitui um ambiente de capacitação de servidores sobre segurança dos produtos de consumo.

Trata-se do primeiro esforço interamericano, coordenado pela Organização dos Estados Americanos (OEA), em parceria com a Organização Panamericana de Saúde (OPS), para contribuir com a conformação e consolidação dos sistemas nacionais e regionais destinados a promover a segurança dos produtos e, desta forma, proteger a saúde dos consumidores pela detecção rápida e ação coordenada, a fim de evitar a entrada de produtos de consumo inseguros nos mercados da região das Américas.

A RCSS pretende fomentar a proteção da segurança e saúde dos consumidores por meio do portal Web -http://www.oas.org/PT/SLA/RCSS/DEFAULT.ASP – que permite:

  • Coleta, classificação e publicação de forma permanente dos alertas e medidas adotadas pelos principais mercados do mundo que já contam com sistemas de alerta rápido, sobre produtos considerados inseguros – recalls.
  • Coleta e publicação de informação sobre padrões, regulamentos e normas técnicas, melhores práticas de vigilância de mercados e outros documentos de interesse sobre segurança dos produtos de consumo e seu impacto sobre a saúde.
  • Intercâmbio de forma segura e rápida de comunicações entre autoridades competentes para o fortalecimento da vigilância do mercado sobre a segurança dos produtos em nível regional.
  • Criação de um espaço de ampla difusão da temática e de capacitação de autoridades de proteção do consumidor e de saúde, assim como de outros profissionais e indivíduos interessados no tema.

A RCSS é o primeiro passo nos esforços para a construção do Sistema Interamericano de Alertas Rápidos (SIAR), um espelho do Rapid Alert System for non-Food Products (Rapex), o sistema de alertas da União Européia, no qual os países da região tenham a oportunidade de trocar seus próprios alertas sobre segurança dos produtos, e articular em bloco os esforços com as iniciativas globais, além de minimizar o risco da entrada de produtos inseguros no mercado americano.

Nossos Endereços

  • Prédio da Rua Santa Alexandrina

    PABX: (21) 2563-2800

    Rua Santa Alexandrina, 416

    Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ

    CEP: 20261-232

  • Campus Xerém

    PABX: (21) 2679-9001

    Av. Nossa Senhora das Graças, 50

    Xerém - Duque de Caxias - RJ

    CEP: 25250-020

  • Prédio da Rua Estrela

    PABX: (21) 3216-1000

    Rua Estrela, 67

    Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ

    CEP: 20251-900

  • Superintendência de Goiás - Surgo

    PABX: (62) 3237-3500

    Av. Berlim, 627

    Setor Sul - Goiânia - GO

    CEP: 74170-110

  • Brasília

    PABX: (61) 3340-1710

    EQN 102/103 - Lote 1, Asa Norte

    Brasília - DF

    CEP: 70722-400

  • Superintendência do R. G. do Sul - Surrs

    PABX: (51) 3342-1155

    Rua 148, s/nº

    São Geraldo - Porto Alegre - RS

    CEP: 90240-581

Inmetro © 1993 - 2014. Todos os direitos reservados.