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Programas geram inovações e competitividade do setor produtivo

Programas de avaliação da conformidade atendem os setores produtivos, as autoridades regulamentadoras e os consumidores. Assim, promovem a concorrência justa e proteção à saúde e segurança do cidadão e ao meio ambiente.

Ações Inovadoras

O processo “Captação, Consolidação e Geração de Informação sobre Avaliação da Conformidade, Qualidade e Relações de Consumo”, operacionalizado pelo Setor de Orientação para o Consumo desenvolve três diferentes produtos: o Programa de Análise de Produto (PAC), o Sistema de Monitoramento de Acidentes de Consumo e o Portal do Consumidor.

Como o próprio nome do processo sugere, seus produtos possuem como elemento central a geração de informação sobre a atividade de avaliação da conformidade, qualidade e relações de consumo. O Programa de Análise de Produtos e o Portal do Consumidor são desdobramentos do Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade – PBQP –, quando houve a necessidade de criar, no país, uma cultura voltada para a orientação e o incentivo à qualidade, visando à promoção da educação do consumidor e a conscientização dos diferentes setores da sociedade.

A despeito dos elementos comuns, cada produto possui a sua particularidade, o que também acontece em relação à inovação. O Portal do Consumidor contribui para a inovação e para tecnologia como ferramentas disseminadoras das ações dos novos programas de avaliação da conformidade e/ou de revisões de programas já implementados, tanto para as pequenas e médias empresas quanto para a sociedade civil organizada. O Programa de Análise de Produtos, por sua vez, é uma ferramenta de acompanhamento do mercado, de prospecção de demandas por avaliação da conformidade, de informação para consumidores, indústria, governo e de incentivo à competitividade.

Ao longo dos seus 17 anos de existência, o PAC estimulou a adoção de diversas medidas de melhoria, como a criação e revisão de normas e regulamentos técnicos, programas de qualidade implementados pelos setores produtivos analisados, ações de fiscalização dos órgãos regulamentadores e a criação, por parte do Inmetro, de programas de certificação compulsória, bem como a certificação de produtos a partir de solicitações de empresas que foram analisadas e identificaram esta alternativa, que representa uma forma de melhorar a qualidade do que é oferecido ao consumidor e também um diferencial em relação a seus concorrentes, o que ocasiona no estímulo para que as empresas inovem em seus processos produtivos, promovendo melhoria na qualidade de seus produtos.

Já o Sistema de Monitoramento de Acidentes de Consumo, que busca conhecer estatisticamente a incidência de acidentes de consumo no Brasil, o seu perfil epidemiológico, os produtos e serviços que os causam e os valores gastos com esse tipo de acidente, é notória a relevância e a inovação desse sistema para o País, uma vez que ele promove a conversão de um novo conhecimento em benefícios econômicos e sociais, possibilitando ainda a formação de redes sociais e a consequente ressignificação de políticas públicas.

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